Descontos indevidos em benefícios previdenciários

Descontos indevidos em benefícios previdenciários

Já foi conferir a sua aposentadoria e encontrou um valor menor do que esperava? Por mais que não pareça, isso é bastante comum com aposentados. Em muitos casos, o desconto em um benefício previdenciário é justo e dentro da lei. 

Porém, em diversos outros, esse desconto é feito da maneira incorreta e, assim, não deveria existir. 

É necessário saber o quanto deveria receber e, a partir daí, consultar o seu extrato todos os meses para saber, de fato, o quanto recebeu. Vale ressaltar que o extrato pode ser encontrado através do aplicativo Meu INSS, fácil de baixar e muito simples de usar. 

Caso encontre um desconto que considere indevido ou abusivo, busque saber a fonte e entre em contato com um advogado para saber como proceder a partir daí. 

O mais comum é que os descontos indevidos em benefícios se deem através de empréstimos consignados, já que emprestar dinheiro para um aposentado é bastante seguro e rentável para as instituições financeiras. Todavia, há ainda outras formas de acontecer tais descontos.

Como se dão os descontos indevidos em benefícios previdenciários?

O empréstimo consignado e o cartão de crédito consignado são duas modalidades em que o aposentado tem o valor utilizado debitado da sua aposentadoria do INSS. Logo, é absolutamente legal que isso aconteça, mas por vezes as instituições financeiras cometem abusos em meio do processo.

Assim, todo desconto em aposentadoria deve ser aceito pelo INSS, pela instituição financeira e também por você, aposentado. 

O que acontece é que alguns bancos podem, por erro ou má-fé, simplesmente acrescentar valores na sua conta, como forma de empréstimo, sem um aceite da sua parte – o que é, como vimos, ilegal. 

Em seguida, os descontos na aposentadoria vão se acumulando e a quantia pode chegar a consumir uma grande parte da sua renda. 

Além disso, há muitos casos de fraudes envolvendo empréstimos e cartões de crédito consignados. Diversos golpes fazem uso da documentação dos aposentados para solicitar cartões, por exemplo, sem que o aposentado sequer saiba do que se trata.

Uma vez que o cartão é liberado, os gastos começam a vir descontados da renda mensal advinda da aposentadoria. 

Por isso é tão importante estar atento aos empréstimos consignados indevidos, tão comuns em golpes dos mais variados tipos.

Outra coisa que pode acontecer são as contribuições para associações, algo facultativo e que, obviamente, necessita da autorização expressa do aposentado. 

Todavia, em algumas fraudes, é possível que parte da renda mensal do segurado seja descontada e destinada a causas que a pessoa sequer conhece. 

O que fazer quando há descontos indevidos em benefícios previdenciários?

Esse é um questionamento muito comum, já que as pessoas nem sempre sabem como proceder ao encontrar, por exemplo, um empréstimo consignado indevido.

Esses descontos indevidos na aposentadoria podem ser muito sutis, com valores relativamente pequenos, mas que, ao longo do tempo, consomem grande parte da renda do aposentado. 

Antes de qualquer coisa, o primeiro passo é ter certeza de que houve desconto indevido em um benefício. Feito isso, o próximo passo é registrar junto à instituição financeira a informação de que não realizou tal empréstimo, solicitar o bloqueio imediato dos descontos indevidos e a restituição de todos os valores já descontados de forma indevida. Guarde algum comprovante que fez esse contato, protocolo de ligações, emails…etc

Através do site do meuinss é possível baixar um extrato de empréstimo consignado para verificar se existe algum desconto que não seja do seu conhecimento.

Ademais, é importante dizer que o aposentado pode, sim, cancelar qualquer tipo de permissão para empréstimos consignados. Esse procedimento pode ser realizado através do aplicativo/site do meuinss.

Dessa maneira, não mais será possível contrair qualquer tipo de dívida do tipo em nome do aposentado e tendo como garantia a aposentadoria. Essa é uma estratégia interessante para quem não pretende se envolver com dívidas do tipo, já que diminui muito a probabilidade de fraudes e golpes.

O valor do desconto indevido será devolvido?

Muitas pessoas também desejam saber se o valor do desconto indevido é facilmente devolvido pelas empresas. Em regra essa não é uma tarefa fácil, mas o segurado deve registrar a sua discordância com os descontos e solicitar.

Contudo, como costuma acontecer mais rotineiramente, o desconto apenas poderá ser devolvido perante processos movidos pelo aposentado com a finalidade de ter resguardado o seu direito de receber os valores descontados indevidamente e uma indenização a título de dano moral. 

Vai fazer um empréstimo consignado?

Se você vai fazer um empréstimo consignado, a dica principal é ficar atento aos detalhes desse empréstimo. 

Saiba qual será o valor dos pagamentos, por quanto tempo você irá pagar e em que momento haverá o desconto na sua renda proveniente da aposentadoria. Nem sempre é ruim optar pelo empréstimo, mas é preciso ter a noção exata de como se pode realizar o controle sobre essa dívida. 

Além disso, é importante que você conheça bem a instituição financeira com a qual está contraíndo a dívida, além de todas as possibilidades que deixa em aberto ao aceitar as condições do empréstimo. 

Pode ser bom consultar um especialista antes de optar pelo empréstimo, para entender melhor as possíveis consequências e as condições da dívida. Ademais, é aconselhável jamais comprometer grande parte da sua renda como aposentado. 

Afinal, nunca se sabe quando será necessário resolver algum imprevisto.

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