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Ainda preciso fazer a Prova de Vida do INSS?

Segurados e beneficiários do INSS costumam ter muitas dúvidas sobre como realizar a Prova de Vida anualmente, já que, nos últimos anos, a legislação tem ampliado as formas de fazê-la, principalmente após a pandemia do COVID-19.

A Prova de Vida do INSS é feita para evitar fraudes e dar mais segurança aos cidadãos. Entretanto, ficou suspensa durante alguns períodos, em 2020 e 2021, e novos prazos foram abertos para quem ficou pendente de realizar. Em seguida, foi novamente suspenso, em fevereiro/2022, quando passou a ser de responsabilidade do INSS realizar o procedimento e/ou contatar o cidadão para fazê-lo.

A Prova de Vida passou a ser um dever do INSS

Após a Portaria MPT nº 220 de 2 de fevereiro de 2022, passou a ser de competência do INSS fazer a comprovação de vida, por meio de consultas e pesquisas de registros em base de dados (votação em eleições, vacinação, sistemas de passaporte, atualização do CadÚnico etc).

Caso isso não seja possível, a autarquia será responsável por criar meios para que a pessoa faça a Prova de Vida, sem deslocar-se de sua residência. Entretanto, o INSS tem até 31/12/2022 para organizar e implementar estes procedimentos, não podendo bloquear pagamentos por falta de sua comprovação.

Conclusão: a Prova de Vida passou a ser de responsabilidade do INSS, e, caso o órgão não consiga fazer, terá que entrar em contato com o segurado/beneficiário, garantindo os meios de realizá-la, preferencialmente, por atendimento eletrônico. E, ainda assim, se, até 31/12/2022, não for feita, não poderá o INSS bloquear o pagamento do benefício.

Então, não é mais preciso fazer a Prova de Vida?

Nada impede que quem queira fazer sua Prova de Vida a faça, pelos meios presenciais ou digitais, que podem ser:

  • No Aplicativo MEU INSS
  • Na realização de empréstimos consignados com reconhecimento biométrico
  • Em atendimento presencial nas agências do INSS ou entidades parcerias (com reconhecimento biométrico);
  • Ao ser submetido às perícias médicas por telemedicina ou presenciais
  • no SUS ou rede conveniada
  • Ao ser vacinado 
  • No cadastro ou recadastro nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Nas atualizações do CadÙnico pelo responsável familiar;    
  • ao votar nas eleições;
  • Na emissão/renovação de documentos (passaporte, RG, CNH, CTPS etc), que necessitem da presença física ou reconhecimento biométrico;
  • No recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • Na Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

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